Membros da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) foram destaques da programação da Edição Especial do Global Forum 2024 – evento organizado nos dias 24 e 25 de abril pelo Instituto Lado a Lado Pela Vida e cujo tema foi a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. No primeiro dia do evento, o Presidente de Honra da SBOC, Dr. Carlos Gil Ferreira, recebeu pela entidade o prêmio Fronteiras da Saúde – concedido à SBOC na categoria científica como instituição de destaque na área da oncologia. O reconhecimento, organizado pelos promotores do Globo Forum, foi entregue pelo membro do Comitê de Políticas Públicas da SBOC, Dr. Nelson Teich. No dia seguinte, o diretor da SBOC Dr. Romualdo Barroso participou de um painel que discutiu reabilitação, cuidados paliativos e navegação dos pacientes oncológicos. “Reforçamos o compromisso da SBOC nas discussões da implementação da Política Nacional do Câncer”, conta. “Também ressaltamos a importância do diagnóstico precoce das neoplasias e da melhoria da navegação dos pacientes para que eles tenham acesso a exames e tratamentos o mais rápido possível, aumentando a taxa de sucesso, diminuindo a agressividade do tratamento e, consequentemente, tornando a reabilitação mais fácil”, complementou. O oncologista clínico também comentou, na ocasião, que os cuidados paliativos são um componente fundamental do tratamento oncológico de pacientes com doença avançada, promovendo dignidade, qualidade de vida e aumento da sobrevida. “É importante desmistificar os cuidados paliativos, aumentando o acesso dos pacientes à equipe multiprofissional”, completou. O Instituto Lado a Lado pela Vida nasceu em 2008 para conscientizar os homens a cuidarem da saúde. Em 2011, a entidade foi organizadora da campanha Novembro Azul. Atualmente, realiza ações relacionadas a diversos tipos de câncer, como os tumores mamários, pulmonares, colorretais, entre outros. Todos os anos, eles organizam fóruns com o intuito de debater temas específicos da oncologia, reunindo autoridades e tomadores de decisão da área.

O Senado aprovou na semana passada (23 de abril) o Projeto de Lei 6.007/2023, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos. A iniciativa, que contou com suporte técnico de membros da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) em diversos momentos, regulamenta a pesquisa clínica no país e pode aumentar as oportunidades de acesso a novas terapias contra o câncer. O texto aprovado estabelece um arcabouço legal sobre o tema, propondo que as pesquisas atendam a exigências éticas e científicas, como embasamento em relação a risco-benefício favorável ao participante; respeito a seus direitos, a sua segurança e seu bem-estar; respeito a sua privacidade e ao sigilo de sua identidade, entre outros. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá 90 dias para analisar petições primárias de ensaios clínicos com seres humanos para fins de registro sanitário do produto sob investigação. “A regulamentação da pesquisa clínica no país é uma demanda antiga da SBOC”, comenta a presidente da entidade, Dra. Anelisa Coutinho. “Estamos felizes com essa aprovação e esperamos que ela possa trazer mais desenvolvimento científico ao país e melhores condições de assistência aos pacientes oncológicos e muitos outros”, completa. Ex-presidente da SBOC (Gestão 2021-2022), o Prof. Dr. Paulo M. Hoff lembra que a aprovação do texto é o resultado de uma trajetória de oito anos, nos quais o assunto foi debatido amplamente pelo Congresso Nacional. “Foi um processo transparente com participação de toda a sociedade, resultando na primeira legislação oficial sobre pesquisa no Brasil. Isso mostra a importância desse tipo de atividade para o desenvolvimento intelectual e para o melhor atendimento à população”, afirma. O oncologista clínico acredita que a regulamentação pode ser acompanhada de um incremento no número de estudos clínicos em andamento no país, auxiliando os pacientes de doenças graves, como o câncer. “A participação em pesquisas permite que eles tenham acesso precoce a novos tratamentos”, explica. “Além de ajudar no desenvolvimento de novas terapias, esse paciente, que muitas vezes não tem outra opção, recebe o que há de mais promissor no mundo em seu tratamento. É bom para os pacientes, para a instituição de pesquisa e para o país”, enfatiza. Para o coordenador do Comitê de Pesquisa Clínica da SBOC, Dr. Fábio Franke, o PL cria um marco regulatório para as pesquisas clínicas, trazendo mais segurança jurídica aos centros envolvidos e possibilidade de prazos bem definidos, além de diminuir burocracias. “Os pontos principais ficaram muito próximos de tudo o que veio sendo debatido ao longo dos últimos anos nas diferentes Comissões da Câmara e do Senado e nas audiências públicas”, diz. O estabelecimento de regras claras sobre o tema tem o potencial de tornar o Brasil competitivo dentro do cenário internacional de pesquisa clínica. “Estão todos os pesquisadores e trabalhadores da pesquisa muito felizes, principalmente pelos pacientes brasileiros, que poderão ter acesso a tratamentos inovadores. Ampliar a pesquisa clínica para eles sempre foi um objetivo bem claro da SBOC”, avalia. Dr. Franke tem sido um dos representantes da SBOC nas discussões sobre o PL desde 2015, se reunindo com os autores do texto e com os demais parlamentares para sensibilizá-los em relação à necessidade de um marco regulatório no setor. Em 2020, a entidade voltou a defender, em meio à pandemia de Covid-19, a aprovação do projeto por meio de uma carta enviada aos deputados.De autoria do senador Dr. Hiran, o texto aprovado é um projeto substitutivo do PLS 200/2015, que tem como autores os ex-senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e Walter Pinheiro. A matéria foi analisada em regime de urgência e encaminhada para a sanção presidencial. O presidente terá 15 dias para decidir se sanciona o projeto na íntegra ou com vetos.

O coordenador do Comitês de Políticas Públicas e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Gestão 2015-2017), Dr. Gustavo Fernandes, representou a entidade nessa quarta-feira, 17 de abril, no IV Fórum de Oncologia da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (Abificc), em Brasília (DF). Durante o evento que teve como tema central a “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer”, o oncologista clínico ressaltou que a linha de cuidado e a navegação do paciente são aspectos fundamentais para garantir as melhores oportunidades terapêuticas no momento adequado. Em seu entendimento, essa é a pauta prioritária dentro das possibilidades de avanço em políticas públicas na área. Por outro lado, o especialista lembrou que não adianta o médico ter acesso aos recursos necessários no ambiente de trabalho, se os pacientes seguem chegando ao serviço em condições inapropriadas, com diagnóstico tardio. “A SBOC tem tentado mudar o foco. Sempre fomos chamados para discussões de terapias medicamentosas. Entendemos que essa é uma parte do tratamento, com impacto relevante, mas que não é a principal, considerando a organização em que nos encontramos no Brasil”, comentou Dr. Fernandes. Ele apontou, ainda, que a dificuldade no acesso a novos medicamentos é parte da realidade dos pacientes em tratamento oncológico tanto no Sistema Único de Saúde (SUS), quanto no sistema privado. Isso se deve, em sua análise, a fatores como o subfinanciamento da saúde, o sobrepreço dos remédios e as atuais metodologias de aprovação e de análise de custo-efetividade. “Se não fizermos diagnósticos mais precoces, com agilidade na investigação de sintomas persistentes, não vamos mudar o prognóstico de câncer no Brasil. A incorporação de drogas e tecnologias é importante, mas precisa ser atrelada a uma estrutura melhor, para que a gente trate casos que precisam ser tratados”, completou o ex-presidente da SBOC. O fórum aconteceu entre os dias 16 e 17, com a presença de autoridades como o Dr. Fernando Maia, coordenador geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e o Dr. Nelson Teich, membro do Comitê de Políticas Públicas da SBOC e ex-ministro da Saúde, entre outras. A Abificc é uma associação civil, sem fins lucrativos, que atua na coordenação de ações político-administrativas de instituições que atuam no cuidado do câncer.